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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"
Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Andreia Collard entrevistada pelo Jornal da Madeira.
A importância da Transição Digital foi transmitida em entrevista pela Diretora Regional de Informática ao Jornal da Madeira.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Andreia Collard entrevistada pelo Diário de Notícias Madeira
A Diretora Regional de Informática, Andreia Collard foi entrevistada pelo Diário de Notícias da Madeira no início de funções apresentando a visão da DRI.
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Alerta ARAE – Bateria de fogos de artifício – Marca: "J-Fireworks" - Euroption
A11/00054/20 - 02/06/2020
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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